Férias podem comprometer segurança em condomínios

Dicas fundamentais para segurança preventiva em apartamentos e casas nesta época do ano.

Final de ano, época de festas e agitação e também período em que se iniciam as viagens de férias. Alguns saem na segunda quinzena de dezembro, outros em janeiro e tem também quem prefere o mês de fevereiro, com o feriadão do carnaval.  Mas neste período não dá para se preocupar apenas com as férias, passagens, o trânsito, o clima, as malas e etc., é necessário também se preocupar com a segurança em que ficará a casa ou apartamento. Afinal, sem pessoas dentro de casa para tomar conta será necessário se precaver contra invasões e furtos indesejáveis.

Infelizmente é nesta época que costuma aumentar o número de furtos ocorridos em residências, apartamentos, condomínios e empresas. Os espertalhões aproveitam a ocasião das férias, quando as pessoas estão mais preocupadas com a programação e roteiro, deixando por mais tempo suas residências vazias e desprotegidas. 

Todo condômino deve tomar algumas atitudes fundamentais que fazem toda a diferença. Nesta hora os profissionais de portarias são fundamentais e devem ser ágeis para impedir riscos para o condomínio. Pois de nada adianta gastar valores altos no melhor circuito interno de câmeras para monitoramento, se falhar em algo primordial, que é a identificação de visitantes.

Durante a viagem há diversas atitudes preventivas que gerarão segurança domiciliar como, por exemplo, manter a discrição e privacidade dos detalhes da viagem, como local, data de saída ou chegada.  Deve-se levar em consideração que um dos funcionários de sua casa pode inocentemente comentar com alguém de fora, que pode não ser uma pessoa bem intencionada.

É necessário tomar alguns cuidados para que a ausência do morador da casa ou apartamento não seja percebida por estranhos durante sua viagem. Para isso é melhor não deixar evidente que a residência está vazia, uma alternativa pode ser o uso de temporizadores ou fotocélula nas lâmpadas para que elas apaguem durante o dia e acendam a noite. Pois se deixar uma das lâmpadas acessa o tempo todo ai sim demonstrará que realmente não tem ninguém. Outra atitude é suspender a entrega de revistas e jornais.

Mas há também como avisar uma pessoa de confiança, como parente, vizinho ou amigo que estará viajando e por quanto tempo ficará fora, para que ele retire a correspondência da casa ou na portaria e cuide do local, limpando a frente e o quintal. Esta pessoa com certeza entrará em contato caso aconteça alguma coisa. É importante, no caso de condomínios, que o zelador seja previamente informado e o condômino também deve fazer uma autorização, caso queira que alguma pessoa, ou empregado entre no apartamento ou casa durante a ausência.

Como a portaria acompanha a rotina de um condomínio, é muito difícil os profissionais desta área não notarem a ausência de algum morador. Por isso, é recomendável que os porteiros sejam contratados através de empresa terceirizada confiável, que ofereça um treinamento especializado de atendimento, discrição e segurança preventiva. Por ser profissional e especializada, a empresa contrata após verificar o histórico profissional e pessoal do porteiro, investigando antecedentes criminais, conduta e indicação. Porém, quando contratados diretamente no condomínio, essa contratação não dispõe desses recursos, que impeçam maus profissionais de adentrarem em um ambiente onde se deve prezar pela segurança.

Confira abaixo alguns procedimentos que garantem maior segurança em caso de ausências por viagens:

1. Estranhos não precisam conhecer detalhes sobre sua viagem. Mantenha a discrição.
2. Mantenha fechadas as janelas, portas e carro que fique estacionado na garagem.
3. Esqueça o truque manjado da luz acessa o dia todo, use temporizadores nas luzes internas e externas.
4. Solicite a interrupção da entrega de jornais dos quais seja assinante ou peça para alguém retirar.
5. Não deixe chaves com empregados, exceto em casos de confiança absoluta.
6. Peça a alguém que limpe as áreas que ficam à vista de todos e não fazem parte da limpeza geral do condomínio. O excesso de sujeira e folhas pode ser um sinal da casa vazia.
7. Não deixe mensagens em sua secretária eletrônica dizendo que estará de férias, mantenha aquela habitual. 
Aproveite as férias com segurança.
Artigo de:
Marcos Melo – especialista em condomínios da Speed Gold www.speedgold.com.br

Jardins em condomínios exigem boa conservação

Não basta receber de seu paisagista um belo jardim. A reforma encomendada e aprovada na última assembléia de condomínio merece todo cuidado para ter valido à pena.
O síndico não precisa necessariamente entender de jardinagem nem de paisagismo, mas deve procurar os fornecedores certos.
Para que se mantenha o jardim com grande efeito paisagístico é preciso realizar uma manutenção regular e cuidadosa.

Uma dura realidade é que muitos condomínios ao receberem seus novos jardins contratam o jardineiro mais barato que encontram na praça, esquecendo-se que a conservação não pode ficar limitada à poda e ao corte da grama.

É preciso observar que um jardim é composto por diversos tipos de plantas que têm necessidades diferentes como regas e nutrientes.
Outra etapa importante refere-se ao combate às pragas e doenças às quais as plantas que vivem no clima tropical (de muita umidade, favorável ao desenvolvimento de fungos e bactérias) estão sujeitas.

Outro dado relevante: é importante equipar o condomínio com os instrumentos técnicos apropriados para a manutenção do jardim: roçadeira, tesouras, ferramentas específicas para retirar ervas daninhas, mangueiras traçadas e boa vazão de água para suprir convenientemente as necessidades das plantas.

Vamos a algumas dicas que podem ajudar na manutenção do jardim de seu condomínio:
O solo precisa receber com regularidade nutrientes e adubos;
O síndico não deve permitir que se lave calçadas e partes comuns escoando a água com sabão para os gramados e jardins, o que pode envenenar as plantas;

Ao perceber pragas e doenças no jardim, o síndico deve consultar um agrônomo ou técnico, que deve utilizar defensivos adequados, para não colocar em risco a saúde de crianças e animais. A aplicação de defensivos por pessoas não qualificadas é crime. Existem empresas qualificadas, com viaturas volantes, especializadas em combate às pragas.

Irrigação automática
A irrigação automática de jardins, ao contrário do que muitos pensam, já está com um custo bem acessível no Brasil. A implantação do sistema nos condomínios já é viável em função da fabricação nacional das peças necessárias; o que antes não acontecia.

A opção do condomínio por este sistema á muito acertada, uma vez que as plantas recebem a quantidade de água realmente necessária. Nem a mais, nem a menos.

A economia de água é outra realidade, uma vez que não há desperdício, algo muito comum quando faxineiros regam os jardins com a mangueira. Com a implantação da irrigação automática, o síndico percebe, em números, que o investimento do condomínio é recuperado muito em breve.
Fonte:habitarcondominios.com.br

Gás - de olho no vazamento

1 - INTRODUÇÃO - UM POUCO DE HISTÓRIA
Descoberto em 1609, pelo químico holandês Jan Baptista Van Helmont, o gás representou uma revolução para a vida moderna. A iluminação artificial foi o primeiro avanço de importância, sendo que as primeiras lâmpadas a gás começaram a iluminar Londres em 1807.

2 - DE OLHO NOS VAZAMENTOS    
Apostar na manutenção preventiva é a melhor garantia contra acidentes envolvendo gás. “Quando se utiliza ou manipula gás, o principal risco de acidentes é quanto a vazamentos”, diz Herculano Gonzaga de Carvalho, administrador de condomínios e coronel reformado do Corpo de Bombeiros. Nos apartamentos, é indicado checar vazamentos em todo ponto onde exista emenda de tubulação e nos controles do fogão, por exemplo, sempre utilizando espuma de sabão. Deve-se ainda manter o registro do gás fechado à noite ou durante ausências prolongadas dos moradores. Mas o vazamento também pode estar nas tubulações. Para fazer essa verificação, o indicado é procurar a companhia fornecedora de gás.

Já existem no mercado detectores de gás, que soam um alarme ao menor sinal de vazamento. “Nesses casos, de imediato deve-se cortar o suprimento, fechando o registro, ventilar o ambiente para diminuir a concentração de gás e não acionar nenhum aparelho ou interruptor de luz”, ensina Herculano.

Um ponto crítico costuma ser a mangueira que liga o ponto de gás ao fogão. Nos fogões alimentados por gás GLP o cuidado deve ser maior. A mangueira de PVC possui validade escrita numa fita amarela. Um acidente muito comum, envolve mangueiras que encostam na carcaça quente do fogão, derretem e causam vazamento de gás. Sérgio Moisés, consultor na área de gás, recomenda que, se for necessário passar a mangueira atrás do forno, deve-se colocar um flexível de cobre para melhor proteção. No caso dos fogões com gás natural a instalação é feita com flexível de cobre nos padrões da Comgás. “Porém, há o risco de, com os movimentos do fogão, especialmente para limpeza, esse flexível vincar e vazar”, explica Moisés.

3 - GARANTA A SEGURANÇA COM MANUTENÇÃO    
O sistema de gás de um condomínio é composto pelo conjunto de tubulações e equipamentos, aparentes ou embutidos, destinados ao transporte e controle de fluxo de gases. O sistema de instalações de gás pode ter duas origens: no ponto de fornecimento da companhia concessionária do serviço público de abastecimento de gás (gás de nafta ou gás natural) ou nos reservatórios de GLP (gás liquefeito de petróleo). Desses pontos, partem as ramificações para os apartamentos.

No caso de prédios servidos por gás GLP, há dois tipos de medição de consumo: a distribuição social (que não tem uma medição individualizada, e a conta do prédio é dividida pelo número de apartamentos ou pela fração ideal) e a individualizada por medidores. Em ambos os casos, os medidores (especialmente os com mais de 10 anos de uso) devem sofrer uma revisão cuidadosa. "Eles podem apresentar vazamentos e prejudicar determinado morador ou o condomínio", orienta Sérgio Moisés, consultor gasista. Da mesma maneira, os reguladores de pressão (que diminuem a pressão do gás que sai do butijão) têm validade de 5 anos e devem ser trocados nesse prazo. O consultor recomenda que sejam seguidas as orientações do fabricante quanto à substituição das peças.

Segundo Sergio, em se tratando de gás, são indicadas verificações frequentes nas instalações e nos equipamentos de consumo (fogão, forno, aquecedor). "São comuns acidentes envolvendo gás até em prédios novos. Muitas vezes, as construtoras não utilizam material normatizado, ou a tubulação não foi feita por mão-de-obra especializada em gás e nem foi feito um teste de estanqueidade para checar a existência de vazamentos", atesta.

4 - VISTORIA GERAL    
Uma revisão geral nos equipamentos e instalações de gás nos apartamentos é uma ótima medida preventiva contra vazamentos e acidentes. Além dos fogões, os aquecedores de água devem ser vistoriados uma vez ao ano, orienta Sérgio Moisés, consultor na área de gás. “Se o aquecedor está com a chama avermelhada ou alaranjada, não alcança a temperatura ideal. Sua chama não é rica e na verdade ele está gastando mais gás”, informa, acrescentando que o aquecedor também pode estar com vazamento, de gás ou de água. “A manutenção é mais econômica e saudável ao consumidor. Deve-se exigir o uso de produtos normatizados e procurar sempre uma assistência técnica autorizada pelo fabricante”, diz.

Para prédios não abastecidos por gás natural e que têm baterias de gás GLP no térreo, também é importante se prevenir. Em prédios que têm autotanque para abastecimento de gás a granel, muitas vezes o momento do abastecimento é feito sem segurança. “Nesse procedimento, é utilizada uma mangueira de 60 metros de extensão, que chega a passar perto de áreas de risco, como uma passagem de veículos, por exemplo, onde há pontos de ignição. Funcionários que estiverem num raio de 15 metros da bateria devem ganhar inclusive adicional de periculosidade”, constata Sérgio Moisés, que não recomenda o sistema a granel para prédios que não foram assim projetados.

O consultor completa, ainda, que os síndicos devem comparar o preço do quilo do gás a granel e em butijão para verificar qual o mais vantajoso para o condomínio. E, em caso de dúvidas quanto à segurança que as instalações estão oferecendo ao condomínio, ele indica que se procure os revendedores ou as companhias de distribuição. “Deve-se usar preventivamente o conhecimento técnico de quem atua na área de gás”, finaliza.

5 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR    
No Brasil, as distribuidoras de gás combustível tem o dever legal de disponibilizar a todos os consumidores: apoio, orientação e assistência técnica - prestada por uma equipe de profissionais qualificados que deve estar apta para atender às eventuais reclamações do consumidor e a realizar os seguintes serviços:

a) Assistência técnica especializada e um sistema de teleatendimento, disponibilizados 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, para o consumidor obter informações e esclarecimentos sobre: situações de emergência no caso de vazamento de gás, características do gás liquefeito de petróleo (GLP) - gás natural (GN), odor, densidade, toxidez, modelo tarifário, etc.

b) Programação e reprogramação de visitas técnicas periódicas para avaliação das condições atuais de segurança;

c) Suporte técnico nos procedimentos normativos de segurança e nas práticas ou situações que comprometam o fornecimento de gás com segurança, mediante elaboração de projetos ou análise de projetos de redes de distribuição (interna) e de alimentação ou instalação centralizada (externa) e sistemas de combustão, em conformidade com a legislação pertinente;

d) Acompanhamento de serviços de montagem - testes de obstrução e de estanqueidade com o fornecimento do relatório técnico e anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável técnico pela colocação do conjunto técnico de gás (rede de distribuição e rede de alimentação ou instalação centralizada) em carga/operação, ligação dos aparelhos e equipamentos a gás e acessórios (fogões, fornos, aquecedores, lavadoras, secadoras, caldeirões, etc.), instalados em locais protegidos de correntes de ar, com montagem e regulagem dos sistemas de combustão;

e) Manutenção corretiva na troca ou recuperação de conexões e tubulações de gás, em decorrência de corrosão ou vazamento(s), e preventiva, periódica, na detecção de condições inadequadas das tubulações de água quente com isolamento térmico e de riscos de eventual vazamento nas uniões entre pontas das tubulações internas e/ou nas conexões de mangueiras e tubos flexíveis dos aparelhos e equipamentos do conjunto técnico de gás;

f) Treinamento específico para equipes de manutenção ou brigada de incêndio;

g) Atendimento aos preceitos vocacionados na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, - Código de Defesa do Consumidor (CDC), a saber: “Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: Inciso I - a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

 colaboração:
Bernardo Roberto da Silva - tecnogasista
Fonte:http:www.condominiomt.com.br

Segurança em condomínios: permanente estado de alerta

Descumprir as normas estabelecidas é colocar em risco o condomínio e, portanto, a segurança dos que nele habitam
Dados recentes da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo indicam que os arrastões em condomínios estão em curva descendente no Estado de São Paulo. A notícia é boa, mas nem por isso podemos "relaxar" nos imprescindíveis cuidados que asseguram a integridade física e patrimonial dos moradores.

Existem vários fatores que precisam ser considerados a fim de garantir a segurança: aplicação do síndico, orientação aos funcionários, colaboração dos moradores e usuários e instalação de equipamentos. Neste sentido, itens importantes devem ser considerados.
As instalações físicas, por exemplo, devem estar cercadas e fechadas, por meio de barreiras físicas, que servem para impedir ou dificultar o acesso de pessoas estranhas em locais delimitados ou proibidos e para controlar aqueles que são permitidos, além de proteger os seus pontos estratégicos e vulneráveis.

Dentre os mais comuns, estão muros, cercas, alambrados, cancelas, guaritas nas portarias, portões com eclusas, interfone, espelhos refletores, grades, portas internas ou intermediárias, passador de objetos, e muitos outros.
É fundamental que as dependências do condomínio sejam bem iluminadas, a fim de desestimular a ação de bandidos. O recomendável é utilizar luminárias e holofotes, e complementar o sistema com sensores de presença.

No que tange ao sistema eletrônico de segurança, existem hoje no mercado os mais variados números e tipos de dispositivos; portanto, deve-se adquirir aquele que mais se adapte às necessidades do local. Entre os mais utilizados, estão sistemas de alarmes, cercas eletrificadas, circuito fechado de televisão, controle de acesso informatizado, sistemas de segurança monitorados, entre outros.

Além de todo o aparato, é preciso estar atento à atualização e orientação dos profissionais diretamente envolvidos com a questão. Por isso, ainda na contratação, é aconselhável obter o máximo de informações possíveis sobre o candidato e solicitar atestado de antecedentes e de referência pessoal para todos os interessados.

Além disso, procure contratar funcionários que já possuam formação e treinamento para trabalhar em condomínio, que deve investir na reciclagem dos funcionários por meio de cursos especializados.
O síndico deve manter o cadastro atualizado de todos os moradores, no qual deverá constar desde a placa do veículo até o nome de parentes próximos para contato em caso de emergência. Além disso, é fundamental manter na portaria livros de registro para controle do serviço, de entrada e saída de pessoas, de veículos e materiais etc.

É indispensável a manutenção periódica das portas de entrada e portões de garagem, que devem, em caso de quebra, ser imediatamente consertados.
Caso o condomínio opte por terceirizar os serviços de portaria, limpeza, manutenção e segurança, deve-se procurar empresas idôneas e legalmente constituídas no mercado, bem como buscar e proporcionar atualização em assuntos relativos à segurança.

A segurança preventiva dos condomínios está diretamente ligada à mudança de hábitos. Descumprir as normas estabelecidas é colocar em risco o condomínio e, portanto, a segurança dos que nele habitam.
O síndico deve levar o assunto à assembleia para que todos busquem medidas que possam contribuir para o bem-estar e proteção de todos. Por fim, devemos nos manter em permanente estado de alerta.

Flávio Amary é vice-presidente do Interior do Sindicato da Habitação no Estado de São Paulo (Secovi-SP) e escreve às quartas-feiras neste espaço - famary@uol.com.br
Fonte:www.cruzeirodosul.inf.br

Número de vigilantes privados é quase 5 vezes maior que efetivo do Exército

Número de vigilantes privados supera o de policiais em vários estados. Moradores pagam cada vez mais caro para reforçar a segurança.   
O medo de assaltos tem feito moradores de condomínios pagarem cada vez mais caro para reforçar a segurança. O reflexo disso é que o número de vigilantes não para de crescer. O contingente de vigilância privada do país já é quase cinco vezes maior que todo o efetivo do Exército. 
Crianças e idosos na praça. Cena típica de interior no meio do Rio de Janeiro. Mas por toda parte, há olhos atentos observando tudo. Primeiro, foram instaladas as cancelas. Depois vieram as guaritas, as grades e o serviço de vigias e vigilantes. E com tudo isso, segundo os moradores, veio a tranquilidade. Em uma área com 40 prédios, onde vivem 13 mil pessoas, a sensação de segurança tem um preço e os moradores estão dispostos a pagar. O custo para cada prédio: R$ 7 mil. “É a solução que nós temos. 

Porque nós vamos ficar à mercê dos bandidos, dos assaltantes? Nós tivemos que recorrer a isso e não nos arrependemos, não”, diz Denise Corrêa, presidente da associação de moradores. Bom Dia Brasil: Como a senhora se sente tendo que pagar por segurança? Mirian Sander (vice-presidente da associação de moradores): Olha, a segurança em si que deveria ser a pública, eles não têm homens suficientes que possam garantir. Então, tivemos que apelar para segurança privada. Os moradores contam hoje com 50 vigias e vigilantes 24 horas por dia. É um serviço cada vez mais requisitado nas grandes cidades por quem busca mais segurança, principalmente em condomínios. 

No estado do Rio, o número de vigilantes subiu de 86 mil para 91 mil desde 2013, quase o dobro do efetivo da Policia Militar. O crescimento foi registrado também em todo o país: já são 989 mil vigilantes, quase cinco vezes o contingente do Exército brasileiro. O vigilante precisa passar por um curso com um mês de duração que inclui aulas de defesa pessoal e tiro. Esses cursos são fiscalizados pela Polícia Federal. Depois, ele é autorizado a usar arma de fogo. “Quando ocorrer algum ilícito, ele tem o poder para intervir e fazer cessar esse ilícito e deter as pessoas as pessoas envolvidas”, explica Marcelo Daemon, delegado da Polícia Federal. Mas o serviço de vigilância só é permitido em áreas particulares, proibido em vias públicas. 

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada alerta: é preciso cuidado para não contratar empresas clandestinas, sem autorização da Polícia Federal. “O risco é responder por severas ações a nível de constrangimento ilegal, a nível de um profissional atuando inadequadamente”, afirma Manoel dos Anjos Almeida, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Rio de Janeiro. Os moradores de um condomínio também decidiram se unir para enfrentar a violência. Além de vigias, eles contrataram vigilantes armados, que fazem rondas constantes sobre duas rodas. Hoje, segurança é o maior gasto da associação de moradores: cada um paga R$ 1 mil por mês. Preço alto por um pouco mais de paz. “É um custo que os moradores julgam necessário para dar essa sensação de segurança”, afirma um morador.
Fonte:www.jornalfloripa.com.br

Prevenção é a melhor estratégia de segurança

1º. Tenente da Polícia Militar, Magno Bruno Camargo Proença, alertou sobre a importância da prevenção em palestra da Regional Sorocaba do Secovi-SP

A Regional Sorocaba do Secovi-SP promoveu nesta segunda-feira, 20/10, a palestra  “Segurança em Condomínio”, ministrada pelo 1º Tenente PM, Magno Bruno Camargo Proença, do 7º BPM/I. Com o objetivo de orientar sobre a questão da segurança em condomínios, o evento reuniu 45 síndicos e administradores na sede da entidade, que fica no bairro Santa Terezinha, em Sorocaba.

Segundo o vice-presidente do Interior do Secovi-SP e diretor da Regional Sorocaba, Flavio Amary, o Secovi-SP fez uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o intuito de promover palestras em todas as regionais do sindicato, espalhadas pelo interior do estado, para orientar os síndicos e administradores sobre o tema.

“Este é o sexto ano que promovemos essa palestra. É importante estarmos sempre enfatizando este assunto para evitar que os condomínios sejam atacados por bandidos e esse é o papel do Secovi-SP, como representante do setor”, destaca Amary.

Para a diretora da área de condomínios da Regional Sorocaba do Secovi-SP, Cleusa Maria Bersi, um dos pontos importantes na segurança dos condomínios é a conscientização dos moradores. “A responsabilidade pela segurança do condomínio é de todos. É muito importante que os moradores respeitem as regras e os procedimentos de segurança para dificultar ao máximo a ação dos bandidos”, lembra a diretora.

Além dos condôminos, a colaboração das empresas de segurança e dos síndicos ou administradores também é essencial para a segurança dos condomínios, conforme explica o 1º. Tenente da Polícia Militar, Magno Bruno Camargo Proença. “Cada um tem um papel diferente no que diz respeito às regras dos condomínios, mas o objetivo é um só. Por exemplo, as administradoras devem ter sempre atualizado o cadastro de funcionários e moradores e a empresa de segurança deve treinar e orientar seus colaboradores para seguir rigorosamente todas as regras de segurança”, explica o palestrante.

Segundo ele, a Polícia Militar é acionada quando já houve o delito, mas o principal objetivo é não deixar que isso aconteça. “Nada é 100% garantido, mas não se deve acha que um assalto nunca vai acontecer com você. O correto é agir preventivamente, evitando que ocorra uma invasão no condomínio”, conclui.

A palestra “Segurança em Condomínio” fez parte do Ciclo de Palestras promovido pela regional. O próximo encontro está agendado para o dia 4 de novembro, com o tema “Obras e reformas em condomínios”. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (15) 3211-0730 ou pelo email sorocaba @secovi.com.br.
Fonte:http:www.segs.com.br

Os animais em condomínios: direitos (e deveres) de todos

*Luis Guilherme Russo
Ter ou não ter, dentro do apartamento, um animalzinho de estimação. Eis a questão que envolve, no entanto,  não apenas o lado social ou as implicações de ordem meramente psicológica. Fatores legais e até de "direitos humanos" invadem cada vez mais a palpável solidão urbana configurando novas formas comunitárias que põem em xeque condomínios e relações de vizinhança. Pois não se trata apenas de encontrar vias corretas para contornar impactos negativos, como divergências especialmente em condomínios de edifícios que não admitem em suas convenções e regulamentos internos a existência de animais de estimação. Ou, quando os admitem, estabelecem características que desafiam o bom senso com a capacidade de gerar demandas judiciais.

Como a convenção condominial é o documento que regula as principais matérias atinentes ao condomínio do edifício, o Código Civil é sempre invocado em seus artigos 1.332 e 1.334. Não obstante, os condôminos possuem autonomia para criar, em convenção condominial ou regulamento interno, direitos e deveres adicionais aos moradores, desde que estes não contrariem as disposições legais. Não é raro, portanto, que condomínios estipulem proibições genéricas em relação à permanência de animais nas unidades autônomas ou que limitem essa possibilidade a determinados tamanhos, espécies ou quantidade. Essa vedação, em tese, alcançaria, inclusive, moradores que viessem a habitar o condomínio posteriormente à aprovação desses instrumentos.

Claramente, convenções e regulamentos restritivos acabam por gerar um grande impasse para quem anseia a companhia de  um animal, incorporando-o à família e, ao mesmo tempo, não abrindo mão das condições de  conforto e segurança coletivos.

O direito de propriedade é fundamental. Está consagrado pela Constituição da República em seu artigo 5º “caput” e inciso XXII. Essa consagração inclui os animais de estimação, pois são considerados legalmente "coisas" passíveis de serem apropriadas e possuídas. Não obstante, o próprio Código Civil ( artigo 1.335, inciso I) assegura expressamente que é direito do condômino usar, fruir e livremente dispor de suas unidades. Com isso é possível afirmar que as convenções condominiais e regulamentos internos contrariam tanto a Constituição como a lei de condomínios edilícios. A jurisprudência tem entendido também serem contrárias ao direito de propriedade quaisquer espécies de vedações genéricas, em convenções condominiais ou regulamentos internos, da presença de animais de estimação nas unidades condominiais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assentou entendimento recente, segundo o qual independentemente de proibição em convenção, regulamento ou deliberação de Assembleia Geral de Condôminos, a expulsão do animal de estimação do condomínio apenas é possível em três hipóteses: se causar incômodo, risco à segurança ou risco à saúde de outros moradores. Isso implica em comprovações, não sendo possível a remoção do animal por simples alegação de violação a documentos ou deliberações condominiais.

Entendemos de suma importância que convenções condominiais e regulamentos internos façam expressa previsão em relação aos deveres a serem observados por aqueles que mantêm animais em suas unidades autônomas, bem como as faltas capazes de tornar intolerável a permanência do animal de estimação. Mesmo assim, as questões devam ser analisadas em busca de solução pacífica e que equilibre os direitos de todos de modo a garantir harmonia entre os proprietários e possuidores.

Concluímos, que apenas em casos em que ocorrerem flagrantes desrespeitos a padrões de conduta adequados é que se deva afastar o animal de estimação do condomínio. Porque a maioria dos casos se resolve com bom senso. Do lado daqueles que vigiam os animais, o bom senso envolve atitudes como mantê-los em suas residências, passear com eles sob controle de coleira, guia e mordaça.

Para não lhes provocar estresse, o uso do elevador social deve ser evitado. O dono também não deve permitir que o animal suje as áreas comuns e, se isso acontecer por acidente, providenciar a limpeza o mais rápido possível. É importante lidar responsavelmente com quaisquer comportamentos que possam causar (odores, latidos ou miados excessivos, por exemplo). Mas também é necessária a compreensão de que, mesmo quem não gosta de animais, tem o dever de respeitá-los, pois todos são protegidos por leis e são seres vivos dignos de nossa consideração.

 É preciso também rever vários mitos, dentre eles os de que animais são "cheios de doenças"; na verdade, o risco de se contrair uma doença infectocontagiosa de qualquer pessoa nas ruas, no trabalho, etc... é imensamente maior do que de contrair uma doença de um animal saudável, vacinado e vermifugado .

Nós da Irigon sempre orientamos nossos condôminos e síndicos a resolverem tais questões com o bom senso, pois do contrário as batalhas judiciais serão árduas estando as leis inclinadas a proteger os animaizinhos de estimação. Aconselhamos a que nossos síndicos revejam as convenções e regulamentos de seus condomínios para que se adequem à nova realidade, aceitando os bichos, mas mantendo a ordem e o bom convívio social.

*Luis Guilherme Russo é diretor-presidente da Irigon, empresa especializada em administração de condomínios e locações de imóveis. É formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e possui mais de 30 anos de experiência no ramo imobiliário
Fonte:www.segs.com.br