30 de set de 2009

APRESENTAÇÃO PESSOAL

FUNCIONÁRIOS DE CONDOMÍNIOS

Fator fundamental para o bom desempenho na relação com o grupo e a apresentação pessoal, pois a forma com a qual nos apresentamos define aos demais parte de nossa personalidade através da aparência.
Uma boa apresentação não passa necessariamente por termos roupas novas todos os dias
mais sim preservarmos com cuidado aquilo, que possuímos,observando os seguintes pontos:
- banho diário, usando sabonete e bucha, usar roupa limpas e passadas;
- cabelos limpos e cuidados, unhas dos pés e das mãos aparadas e limpas;
- lavar o rosto se possível duas ou três vezes ao dia e a noite necessariamente;
- dentes cuidados e escovados após as refeições, usar desodorante;
- os homens devem barbear-se diariamente ou caso usem barba, dela cuidar
para conservá-la bem aparada, usar sapatos limpos e cômodos;
meias limpas, roupas íntimas limpas, e ter sempre um lenço limpo no bolso.

4 de set de 2009

Equipamentos e técnicas de segurança

Segurança em Condomínios: como proteger seu prédio contra assaltos e invassões:
A melhoria da segurança condominial requer coletar dados do que precisa melhorar, realizar um estudo da situação, formular alternativas e selecionar um plano a adotar. Há alguns itens que podem ser citados:

* O porteiro tem de visualizar -e ficar atento a- todas as entradas. Caso haja qualquer obstrução da visualização devem instalar-se equipamentos (ex: câmeras) para substituir a visibilidade direta
* Jardins e áreas verdes devem ser sempre visíveis
* As portarias e guaridas devem estar devidamente protegidas
* Instalar espelhos retrovisores nas garagens
* Reforçar portões e grades
* Instalar fechaduras e chaves de boa qualidade
* Instalar circuito interno (câmeras)
* Eventualmente, contratar patrulhamento ostensivo ou até cães de guarda
* Verificar a iluminação das áreas externas do condomínio
* Verificar / construir muros ou cercas
* Instalar porteiro eletrônico ou interfone
* Alarmes e sensores de presença devem ser testados periodicamente
* Instalar relógio de vigia quando o porteiro faz ronda
* Automatizar portas e portões
* Fomentar a utilização de equipamento de comunicação (radio, HT e telefones)
* Instalar caixas com portinholas para recepção de encomendas"

Segurança em Condomínios: como proteger seu prédio contra assaltos e invassões

Segurança em Condomínios: como proteger seu prédio contra assaltos e invassões: "As medidas de segurança a serem adotadas por porteiros e vigilantes visam impedir a oportunidade do crime. Porteiros e vigilantes devem:

* Conhecer todos os moradores;
* Evitar contato direto com desconhecidos e visitantes;
* Não dormir ou distrair-se durante o expediente;
* Não transmitir informações sobre os moradores do condomínio a quem quer que seja;
* Utilizar corretamente os meios de segurança existentes;
* Conhecer localização do telefone público mais próximo para emergências;
* Acionar o 190 somente em situações de emergência;
* O ingresso de prestadores de serviço deve ser permitido em horários pré-determinados (agendamento prévio) e mediante identificação documento e crachá, cujos dados deverão ser anotados) .
* Só permitir o acesso de prestadores de serviço às dependências do condomínio devidamente acompanhados
* Ao atender estranhos (visitantes, entregadores de encomendas ou prestadores de serviço) manter os portões fechados e as pessoas do lado de fora. O portão somente deve ser aberto após a identificação do visitante e da autorização por parte do morador. Se há quaisquer dúvidas quanto à identidade do visitante, o morador deve descer à portaria para identifica-lo.
* Manter as portas de depósito de lixo fechadas fora dos horários de coleta
* Não ficar na calçada com as chaves da portaria no bolso (ex: ao lavar a calçada)

3 de set de 2009

Guia: Como resolver problemas em estacionamento?

"Normalmente, na taxa de condomínio está prevista uma verba para segurança que inclui o pagamento de vigias, a instalação de circuito interno de TV, portões automáticos, etc. Se este for o caso de seu prédio, peça uma indenização sem medo, porque você será restituído. Mas se o seu condomínio não possuir aparato de segurança, o posicionamento da Justiça não é unânime. Se você quiser uma indenização, argumente que a área de circulação interna é privativa dos moradores e o controle de entrada e saída nas dependências do condomínio é do porteiro. Isso o ajudará a ser bem-sucedido. A mesma regra vale para o caso de seu carro aparecer arranhado ou amassado.

Portanto, havendo algum prejuízo, seja furto ou dano, chame imediatamente o síndico, zelador, porteiro, vigia, subsíndico ou algum membro dos conselhos do condomínio (é importante a presença de um representante dele), anote o problema no livro de reclamações e registre a ocorrência na delegacia. Não sendo nada resolvido amigavelmente, a saída é o Judiciário."

Funcionários do Condomínio

1ª - Funcionário do condomínio não é empregado doméstico
Apesar de trabalhar na esfera domiciliar dos condôminos, aplicam-se a eles as normas da legislação comum trabalhista, com todos os seus direitos e corolários.

2º - Admissão e demissão é com o síndico
Como representante legal do condomínio, o síndico tem plenos poderes para admitir e demitir funcionários, salvo se houver cláusula específica regulando o assunto na convenção ou no regimento interno. Para evitar demissões arbitrárias, tão onerosas ao condomínio, convém disciplinar o assunto, restringindo tal poder, com consulta prévia ao conselho consultivo ou à assembléia.

3ª - Número de funcionários é com a assembléia ordinária
Despesas de funcionários e encargos são despesas ordinárias. Mas há diferença entre ter dois ou cinco empregados no prédio. Seu número deve constar do orçamento anual a ser aprovado em assembléia. Não deve ficar ao alvedrio do síndico.

4ª - Lugar de porteiro é na portaria
A função do porteiro é importante demais para ele circular fora de seu posto de comando. Não deve ficar na frente do prédio, do lado de fora, nem em outras dependências, de onde não possa controlar o fluxo de entrada de pessoas e veículos.

5ª - Lugar da mulher do zelador não é na portaria
Se o condomínio tiver zelador residente e sua mulher não for funcionária do condomínio, seu lugar não é, certamente, na portaria. Não deve substituir o marido. O vínculo empregatício que resultará custará muito caro aos condôminos.

6ª - Condômino não é patrão direto do empregado
O funcionário foi contratado pelo condomínio, por meio de seu representante legal, o síndico. Não cabe a cada condômino, individualmente, a tarefa de chamar a atenção dos funcionários. Na omissão do síndico ou em caso de necessidade urgente, até se admite, em função do princípio de que cada condômino deve defender os interesses da coletividade. Na rotina do dia-a-dia, deixar essa tarefa para o síndico.

7ª - Funcionário não é confessor nem confidente
Se não quiser que sua vida particular seja conhecida de outros, não a conte para funcionários do condomínio. Por norma funcional, ele não deve ser indiscreto com relação ao que sabe sobre os condôminos, mas não fez nenhum voto nesse sentido.

8ª - Porteiro não é atleta nem técnico
O equipamento que usualmente se coloca na portaria (interfone, telefone, controle do portão eletrônico e da porta de entrada, visor ou visores de TV em circuito fechado, etc.) exige do porteiro perícia de técnico e coordenação motora de jogador de basquete. Nem todos têm treinamento e habilidade para tanto.

9ª - Zelador residente não é banco 24 horas
O zelador reside no edifício, mas trabalha para o condomínio. Deve ter horário de trabalho como todos os demais funcionários. Excepcionalmente, poderá ser acionado para resolver problemas de urgência. Trabalho continuado fora do expediente poderá resultar em pagamento de horas extras, com todos os demais acréscimos trabalhistas. Cuidado.

10ª - Funcionário é parte do condomínio
Trabalha quase dentro da nossa casa. Conhece nossos hábitos. É membro ativo da comunidade condominial. Trate-o bem.
Fonte: Guia do Condomínio - IOB

PERIGO NAS ESCADAS, NA PISCINA E NO ELEVADOR

Em caso de acidentes no condomínio, o síndico, zelador ou outro funcionário precisam estar preparados para dar o primeiro atendimento à vítima. Segundo o capitão Eduardo Boanerges, coordenador da Força Tarefa e do Serviço de Resgate do Corpo de Bombeiros, dados da Organização Mundial de Saúde provam que a morte costuma acontecer pela demora no primeiro socorro. “Alguém precisa ter noções básicas de atendimento, até a chegada dos bombeiros ou de uma ambulância”, ensina.

Vários locais oferecem, no condomínio, riscos de acidentes. Os mais comuns são escadas, elevadores, piscinas e playgrounds. Quedas em escadas ocasionam fraturas e, às vezes, hemorragias. Nestes casos, deve-se manter a pessoa imobilizada até a chegada do resgate, que pode ser acionado pelo telefone 193.

Quanto aos elevadores, as estatísticas mais altas são de acidentes nos quais a pessoa prende o pé no vão, entre o pavimento e a cabine. Nesse sentido, é preciso um cuidado especial com as crianças. O coordenador do Serviço de Resgate lembra de um acidente, envolvendo um garoto de 5 anos. Ao entrar no elevador, ele ficou com o pé preso no vão. Por uma fatalidade, o elevador desceu cerca de 50 centímetros e ele foi engolido até a cintura. “Ao chegarmos no local, encontramos a criança com a cabeça no colo da mãe. Não podíamos deixar o elevador descer nenhum centímetro para não machucá-lo ainda mais. Conseguimos tirá-lo com vida. Ele teve afundamento da pélvis e passou por várias cirurgias, mas hoje está bem”, lembra o capitão Boanerges. Outro caso comum em elevadores é o de pessoas que não gostam de ambientes fechados e têm um mal súbito. É preciso ainda observar sempre a capacidade do elevador e não excedê-la.

Os síndicos devem conhecer a legislação sobre segurança contra incêndios para tornar o prédio seguro.

34 ANOS DEPOIS, o incêndio do Edifício Joelma não se apaga da lembrança de São Paulo. Assim como os acidentes com os aviões da TAM (o primeiro, em 1996, com 96 mortos, e o segundo em julho do ano passado, com 187 mortos), o incêndio do Joelma foi uma tragédia de grandes proporções. Foram 533 vítimas, sendo 188 fatais e 345 feridos. O Joelma era uma construção recente, que havia recebido o Habite-se da Prefeitura em dezembro de 1972. O incêndio, na manhã de 1º de fevereiro de 1974, foi causado por um curto circuito nas instalações de ar condicionado no 12º andar. O fogo rapidamente se propagou pelos materiais de fácil combustão existentes no local. Laudo da época, realizado pelo Instituto de Engenharia, detectou “a execução de instalações elétricas precárias, de responsabilidade dos usuários em desacordo com as normas técnicas e desprovidas de segurança”. A deficiência era mais acentuada nas instalações dos aparelhos de ar condicionado, completa o laudo. Ao final, o documento faz 14 recomendações, visando contribuir para que outros incêndios das mesmas proporções não ocorressem mais em São Paulo. O documento sugere, entre outras medidas, modificações no código de obras e edificações da cidade e esquemas de combate ao fogo, como a formação de brigadas de incêndio e treinamento para a evacuação dos edifícios.

SUBSÍNDICO PODE REPRESENTAR CONDOMÍNIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

A Justiça do Trabalho admite que, na ausência do síndico, o condomínio seja representado em juízo pelo subsíndico. Não se pode caracterizar, nesse caso, confissão ficta , ou seja, a admissão, como verdadeiro, do que foi afirmado pelo autor da ação, imposta como sanção à parte que se recusa a depor ou a comparecer em juízo.

Essa foi a decisão de segunda instância que prevaleceu na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho com o não-conhecimento do recurso de um ex-empregado do condomínio do Edifício Videira, localizado no bairro Jardim Paulista, em São Paulo. Zelador do prédio no período de 1992 a 1997, ele contestava a representação da subsíndica do prédio na ação em que ele pede o pagamento em dobro das férias que não teria usufruído.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), não se aplica, na Justiça do Trabalho, dispositivo do Código de Processo Civil (artigo 12, IX) que prevê que o condomínio deve ser representado pelo administrador ou pelo síndico. No recurso ao TST, o advogado do ex-empregado do condomínio alegou que deveria ser aplicado a pena de confissão ficta ao condomínio pelo não-comparecimento em juízo do síndico como seu representante.

“Ordinariamente, o subsíndico, eleito em assembléia, tem como função a substituição do síndico nas ausências e impedimentos deste”, observou o relator do recurso, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Ele ressaltou que não há nenhum dado que leve à conclusão de que a subsíndica do Condomínio Edifício Videira não estaria com a prerrogativa de substituir o síndico. O ministro registrou ainda que o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) havia citado a existência no processo de procuração onde consta a representação do condomínio pela subsíndica.

O relator disse que, mesmo se fosse considerada irregular a representação do condomínio e fosse aplicada a pena de revelia, seria inócuo o reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato, pois a controvérsia refere-se ao pedido de pagamento em dobro de férias não-gozadas, que foi negado pelas instâncias ordinárias por falta de provas. (RR 660594/2000.1)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

1 de set de 2009

Utilização dos Extintores em Edifícios

Notícias do Condomínio: "O extintor é um equipamento de primeira intervenção no combate a um foco de incêndio em fase inicial de propagação. A substância contida no extintor designa-se por agente extintor.
Os principais agentes extintores são água, espuma, pó químico ou dióxido de carbono (CO2). A carga contida nos extintores à base de água é expressa em litros e os restantes são expressos em quilogramas.
Quanto à mobilidade, os extintores podem ser móveis ou portáteis, podendo estes últimos ser manuais ou dorsais. Os extintores manuais têm um peso igual ou inferior a 20 kgs.
Quanto ao funcionamento, os extintores podem ser de pressão permanente ou pressão não permanente. Nos extintores de pressão permanente, o agente extintor e o gás propulsor, geralmente azoto (N2) estão misturados no recipiente. Nestes extintores existe um manómetro que permite verificar se a pressão interna se encontra dentro dos valores estipulados para o funcionamento eficaz do mesmo.
Nos extintores de pressão não permanente, o agente extintor ocupa apenas uma parte do volume interno do recipiente. Quando se coloca o extintor em funcionamento, o gás propulsor passa através do tubo de descarga e expande se no interior do extintor, indo ocupar o volume da câmara de expansão, misturando se com o agente extintor.
A escolha do agente extintor depende de diferentes factores, nomeadamente da classe de fogos, podendo sistematizar do seguinte modo:"

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel :: Notícias JusBrasil

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel :: Notícias JusBrasil: "A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do pagamento do IPTU devido por alguns proprietários de imóveis no local. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) entendeu que o condomínio não é responsável pelo pagamento do tributo, pois legalmente não se enquadra em nenhuma das modalidades de sujeição passiva indireta, seja por substituição seja por transferência (sucessão, solidariedade e subsidiariedade).

O Governo do Distrito Federal recorreu ao STJ contra a decisão, sustentando que, ao omitir informações ao Fisco sobre os condôminos, o Condomínio violou a legislação distrital e inviabilizou que a cobrança do IPTU fosse direcionada aos proprietários dos imóveis. Argumentou que tal procedimento configura a responsabilidade tributária do condomínio pelo pagamento do tributo incidente sobre as unidades existentes na propriedade.